Praia dos Botes: entre o risco ambiental e o direito à moradia

(Ana Massonila, Bianca Nogueira e Ismael Camurça*) – Na borda leste de Fortaleza, onde o azul do céu parece se confundir com o do mar e o vento carrega cheiro de sal e madeira molhada, existe um trecho de praia que resiste. Ali, entre o concreto elegante do Iate Clube e a engrenagem metálica do Porto do Mucuripe, cerca de 90 famílias seguem vivendo do mar.

A Praia dos Botes não aparece nos cartões-postais nem nos roteiros turísticos. Espremida em pouco mais de 200 metros de areia, a comunidade ocupa um espaço mínimo em um litoral cada vez mais tomado por edifícios, muros e interesses privados. 

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Ainda assim, é ali que jangadas artesanais de fibra e madeira seguem sendo empurradas para a água ao amanhecer e retornam ao pôr do sol, repetindo gestos transmitidos há quase um século.

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Nos últimos meses, porém, a rotina foi interrompida por uma visita que trouxe mais apreensão do que alívio. Técnicos da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Defesa Civil passaram a numerar as casas da comunidade durante uma ação de cadastramento exigida pela Justiça Federal. 

O gesto, no entanto, para os moradores, soou menos como cadastro e mais como contagem regressiva. O argumento oficial é a segurança: laudos técnicos apontariam riscos ambientais severos e justificariam a retirada das famílias.

A medida decorre de uma Ação Civil Pública em tramitação na Justiça Federal desde 2016, que passou a tratar a área como zona instável e imprópria para moradia. Na linguagem burocrática do processo, a Praia dos Botes deixa de ser território vivido para se tornar “área de risco”. Para quem nasceu ali, a mudança de vocabulário pesa como sentença.

“O mar avança todo ano, as casas ficam vulneráveis, principalmente em marés altas”, afirma Fábio Galvão, superintendente da SPU no Ceará. Segundo ele, a proposta seria realocar as famílias para unidades habitacionais próximas, construídas pelo poder público, evitando tragédias anunciadas.

Mas essa narrativa não é consenso. Pesquisadores e especialistas questionam os fundamentos técnicos que embasam a remoção. O geógrafo Jeovah Meireles, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), sustenta que o trecho é protegido pela própria estrutura do porto, e que o comportamento da faixa de areia permanece relativamente estável há décadas.

Para ele, o risco mais evidente não vem do mar, mas da ausência histórica de políticas públicas. “O que existe ali é um risco social fabricado pela falta de saneamento, drenagem e investimentos básicos. O risco ambiental vira justificativa para outro projeto: o de valorização imobiliária”, afirma.

Polêmica com vista para o mar

A incongruência salta aos olhos de quem vive ali. Luis Henrique, estudante de arquitetura e líder comunitário, aponta para os prédios de alto padrão que avançam sobre a mesma orla. “Se é uma área tão perigosa, por que esses edifícios continuam de pé? Por que o risco só pesa para um lado?”, questiona.

Enquanto isso, o processo judicial cresce — já ultrapassa mil páginas — e se transforma em arena simbólica de uma disputa antiga: de um lado, a cidade idealizada para o turismo e o capital; do outro, comunidades tradicionais que insistem em permanecer onde sempre estiveram. 

A SPU afirma que o congelamento da área busca impedir novas ocupações e proteger os moradores. A comunidade, assessorada pela Defensoria Pública do Estado e da União, diz que tudo aconteceu sem diálogo real, com decisões tomadas à revelia de quem vive no território.

As propostas de indenização aprofundaram a sensação de injustiça. Lucílio Felipe, pescador há mais de quatro décadas, conta que lhe ofereceram cerca de 30 mil reais pela casa. “Isso não paga nem o material hoje em dia. E como eu vou trabalhar longe do mar?”, pergunta. Para ele e outros pescadores, morar ali não é escolha estética: é condição de sobrevivência.

Quando questionado sobre o principal argumento para remover a instabilidade do terreno, Dirceu Cadena, geógrafo especialista em patrimônio cultural, desenvolvimento urbano e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresenta uma contestação simples e poderosa. “Basta caminhar na comunidade”, diz, para ver que há prédios e edificações de alto padrão construídos na mesma localidade, sob os mesmos riscos geológicos, que não recebem qualquer notificação. 

O que diferencia os moradores da Praia dos Botes, aponta, não é o terreno, mas a falta de infraestrutura: problemas graves de saneamento e abastecimento de água. Portanto, a solução, também em sua visão, não é a remoção, mas sim “pensar em fornecer a infraestrutura para uma habitação saudável e adequada” para quem já vive ali há gerações.

Ainda no âmbito legislativo, Diego di Paula, turismólogo, criador do Acervo Mucuripe e morador da região, defende amplamente a criação de zonas especiais de interesse social (ZEIS) e zonas de proteção ambiental (ZPA), resguardadas no Plano Diretor de Fortaleza aprovado em 2024 para vigência a partir de 2025. A questão a partir de agora é: como os órgãos pretendem usar o Plano Diretor para ajudar comunidades como a Praia dos Botes?

O Plano Diretor de Fortaleza (nº 62/2009) é a lei municipal mais importante para o ordenamento do território. É o plano que define as regras de uso, ocupação e parcelamento do solo em uma cidade, estabelecendo onde e como podem ser construídos empreendimentos, quais áreas devem ser preservadas e como devem ser desenvolvidos os diferentes bairros.

Para Elisabeth Chagas, defensora pública, a questão na Praia dos Botes vai além de uma simples classificação de zoneamento. Apesar da área ainda não estar inserida nas Zonas de Preservação Ambiental e da Orla, o órgão defende que a preservação deve respeitar as especificidades sociais e culturais da comunidade. 

Pesca artesanal, modo de vida tradicional

O foco, segundo sua atuação, está na preservação do modo de vida: mais de 90 famílias, uma economia local centrada na pesca artesanal, moradias consolidadas que estão ali há mais de meio século e um patrimônio cultural tradicional. Para eles, a premissa é garantir segurança e infraestrutura adequadas a essa comunidade que já existe, não removê-la em nome da preservação do papel.

A identidade cultural da comunidade, ela argumenta, é da pesca, fonte de subsistência e lazer e de um cotidiano marcado por laços comunitários fortes. Qualquer intervenção, defende, deve partir desse princípio: integrar sem romper.

Isso significa garantir a permanência no território, mas também melhorar moradia e infraestrutura de modo a proteger a pesca artesanal e, sobretudo, preservar os vínculos sociais e afetivos que estruturam a vida local há gerações.

O vereador Gabriel Biologia (PSOL), representante das pautas ambientais na Câmara dos Vereadores de Fortaleza, traz o cumprimento do Plano Diretor de Fortaleza como uma forma eficaz e ideal de manter os interesses de preservação social e cultural da região do Grande Mucuripe.

Segundo o parlamentar, o alerta da Secretaria do Patrimônio da União sobre a instabilidade ambiental e habitacional da Praia dos Botes acerta ao chamar atenção para a dinâmica do litoral, especialmente para a infraestrutura precária das ruas e habitações, mas falha ao não considerar a importância cultural acima das condições de infraestrutura. Sobretudo, para Gabriel, é um erro separar essa leitura ambiental da dimensão humana do território. 

O próprio Plano Diretor de Fortaleza e o argumento do vereador já apontam o caminho: a proteção ambiental não deve dissociar do direito à moradia e da preservação de comunidades tradicionais. No entanto, assim como a Defensoria Pública, o parlamentar reforça a cooperação com a SPU para que prossiga por um método que mantenha a permanência da Praia dos Botes no local.

Cadena aponta que a situação da Praia dos Botes não pode ser pensada de forma isolada, uma intervenção física drástica, como a “engorda” da praia ou uma “revitalização”, termo que julga equivocado, que retire a população, causaria perdas irreparáveis. A primeira é histórica, alega: a paisagem do Mucuripe é um documento do processo de formação da cidade, cuja origem está intrinsecamente ligada à pesca.

A segunda é ambiental-paisagística: esvaziar a área para o mercado imobiliário pode levar a mais verticalização, mais concentração de dejetos e uma pior qualidade ambiental geral, comparada ao “impacto quase zero” que ele atribui à atividade tradicional de conserto de barcos. A terceira é cultural: é a dissolução dos vínculos seculares, dos saberes e das práticas que estruturam a vida comunitária e dão sentido àquele lugar.

Por outro lado, o vereador Gabriel Biologia e o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública apostam na regularização fundiária, introdução ao saneamento básico na comunidade e melhorias das habitações para que não haja risco de uma remoção nem comprometa a integridade física e civil dos moradores.

Para os moradores, a pior consequência de uma possível remoção é estar longe do mar e encontrar novas formas de subsistência e de integração cultural. Dirceu Cadena, liga isso diretamente ao patrimônio cultural e aos saberes da comunidade que foram construídos com o tempo.

Lucílio reafirma que, com todos esses anos de idade, não poderia encontrar um novo lugar para chamar de seu. “Agora eu não acho justo, né? É pegar, tirar a gente daqui para [colocar] dentro dos matos lá do interior. Não dá, porque é o seguinte, a gente não cuida de gado e de galinha, a gente mora dentro de mar. Quem é pescador, é peixe. Eu tenho que cuidar do mar, né? Eu moro dentro do mar.”

Segundo Luís Henrique, sair da região para onde não há costa se torna difícil para os moradores por não conseguirem levar seus barcos, especialmente quando frisa o peso e a dificuldade de construir, comprar e manter esses barcos.

“Como é que você vai pedir para pessoas que estão ali há décadas e eu volto a dizer, talvez até a gente já possa falar em séculos, ‘ah, procure outro lugar’ sem nenhuma assistência, sem nenhum apoio, né? Então é uma situação muito muito delicada ali”. A ocasião da comunidade Praia dos Botes continua em processo não sendo um caso isolado, como pontua Dirceu Cadena, responsável por esta citação.

Apagamento histórico, social e cultural da Praia dos Botes

Atracado há mais de 50 anos na faixa de areia da Praia dos Botes, ao lado do esqueleto de um atuneiro inacabado e entre residências abandonadas, está o Rio Prata, um dos barcos mais antigos da comunidade.

O castigo do tempo corrói a sua estrutura de ferro e se agarra a pintura vermelha, azul e branca da sua carcaça, mas o nome, Rio Prata, resiste ao apagamento com uma persistência similar a dos moradores da região. É uma lembrança viva de uma história da qual começa a se ter conhecimento nos anos 1940, quando os primeiros registros fotográficos da Praia dos Botes começaram a ser feitos pela orla da Praia do Mucuripe.

Falar da história da comunidade dos Botes é falar da história do bairro Mucuripe. Como linhas paralelas, as narrativas caminham juntas a partir da construção da antiga Avenida Matias Beck, hoje a Avenida da Abolição. Em seus pés, encontrou-se uma população periférica, estabelecendo as suas raízes longe do centro da cidade, onde estavam as classes mais altas da sociedade fortalezense na época.

Para Diego di Paula, turismólogo e fundador do Acervo Mucuripe, os projetos urbanos de expansão que construíram o bairro Mucuripe, na década de 40, não representam o início da história da Praia dos Botes, apenas passam a registrar uma existência cujos relatos orais e pesquisas acadêmicas levam a uma viagem de estimadamente 80 anos no passado. “O Mucuripe, ele se transforma em bairro nos anos 40. Mas antes de se transformar em bairro, já tinha gente morando”, conta Diego. “[Ele] só se transforma em bairro porque, enfim, abriram as portas ou os acessos”.

O que antes era uma extensa faixa de areia habitada por pescadores, carpinteiros, comerciantes e suas famílias, chegando a alcançar a região do Titanzinho, no Cais do Porto, hoje é acessada unicamente por um beco estreito e espremido nas proximidades dos trilhos do VLT (Veículo leve sobre trilhos), a meros passos de distância da estação do Iate Clube. 

Aos olhos de qualquer desatento, a entrada para a Praia dos Botes passa despercebida. É preciso estar procurando-a para ignorar a infraestrutura chamativa do Iate Clube, virar na esquina correta, passar pelos pedaços velhos de barcos e cordas espalhados pelas calçadas e encontrar a fachada verde do comércio de Fernanda Sousa de Oliveira, 38 anos, recebendo os visitantes e residentes na comunidade.

Para a esposa de Luís Henrique e moradora da região desde o início da sua infância, a história da Praia dos Botes, tão bem escondida atrás de prédios altos, não fala sobre uma avenida, sobre um clube náutico, sobre trilhos de trem ou sequer sobre grandes fábricas. 

Muito pelo contrário, ela retrata a construção do estabelecimento da família, há 41 anos, pelas mãos do seu falecido pai. É um relato que conta sobre o cheiro de peixe na pele do pai, que trabalhava com a manutenção de embarcações, e também sobre fins de tarde nadando com o irmão e as demais crianças da comunidade até a Praia Mansa, um paraíso que, para moradores ainda mais antigos como Lucílio foi roubado da comunidade. 

Hoje separada da Praia dos Botes por um terminal marítimo, a Praia Mansa é uma ilha restrita, sob jurisdição da Companhia Docas do Ceará (CDC), que foi formada por alterações geológicas causadas pelas obras portuárias que deram origem ao Porto do Mucuripe.

“Hoje em dia só entra com a carteirinha. Não mora ninguém lá não”, relata Lucílio. “Os pescadores têm o quê? Tem uma barraquinha para guardar o material de pesca. Aí, quando dá o horário X, tem um horário, ele sai fora”.

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O terminal marítimo que privou fisicamente a passagem dos moradores da Praia do Botes à Praia Mansa não é visível da residência de Fernanda e Luís, localizada atrás do comércio da família e bem no centro da comunidade. Ele está escondido nas sombras dos muros e estruturas altas e robustas da empresa Compex Indústria e Comércio de Pesca e Exportação Ltda., vencedora do pregão eletrônico aberto pela CDC em março de 2020. 

A fábrica de conservação de pescado demarca atualmente uma das fronteiras terrestres da comunidade, com a empresa Toyota Newland delimitando a outra extremidade. Restando, assim, aproximadamente 200 metros de faixa de areia para a moradia daqueles que nasceram, cultivaram laços e não pretendem deixar as suas raízes na Praia dos Botes.

Pesca ameaçada e ‘engarrafamento’ no mar

Dentro do território marítimo, a preocupação não está com a prática do pescado, a mais essencial da comunidade desde o começo da sua história, como relatam os pescadores José Vieira dos Santos, 75, e Francisco Filgueira, 82. Mas, na verdade, nas restrições que transformaram os quintais das famílias da região em um aglomerado de barcos estacionados próximos uns aos outros.

Os que ainda estão em atividade, como é o caso do Bote Marcelo e Felipe, pertencente ao seu Dedé, como José Vieira prefere ser chamado, disputam espaço com barcos inutilizados e jangadas. Passado e presente se misturando em uma pequena porção de água. 

Nas paredes da casa de Lucílio, construída sobre palafitas à beira do mar, objetos de artesanato remetem a sua própria trajetória como residente da comunidade e quadros ilustram o que costumava ser a área ocupada pela Praia dos Botes na orla. Da sua varanda, onde Lucílio pesca o almoço todos os começos de manhã, é possível ver a limitação estabelecida pela Capitania dos Portos do Ceará, do Exército da Marinha, marcando, na forma de uma ponte e com uma placa de aviso, até onde os pescadores da comunidade podem atracar suas embarcações.

Segundo a engenheira de pesca e doutora em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco, Caroline Feitosa, a perda ou a redução do território costeiro tem um impacto direto naquele que é o primeiro na linha de frente da prática do pescado: o barco. “Os pescadores seriam prejudicados nesse sentido, do acesso à embarcação. Eles teriam que encontrar outro ponto de embarque, que, consequentemente, não vai ser próximo da sua residência”, explica. “Se eles tão fincando, ancorando a embarcação ali, é porque eles têm maior facilidade de acesso, né?”.

Essas dificuldades de acesso ao território marítimo unidas a escassez de apoio público, a sensação de invisibilidade perante a sociedade e as disputas crescentes com a pesca industrial são, para Caroline, empecilhos preocupantes no caminho da longevidade da pesca artesanal como uma tradição. 

Há 60 anos na Praia dos Botes, seu Quin, apelido de Francisco Filgueira, reconhece com receio as possibilidades do fim de uma prática que lhe foi passada hereditariamente. “Tá acabando tudo. Só [tem] os velhos mesmos e, dos velhos, vai se acabar”, ele relata ao falar sobre a adesão de novas gerações à pesca artesanal. “O povo não tem mais condições. Você não vê mais navegação saindo pro mar com gente nova; só a gente, velho mesmo”.

As ameaças de um apagamento não assombram somente a história e cultura da Praia dos Botes, como também partem do olhar público e social sobre a existência do local. Para Jeovah Meireles, as explicações para esse processo estão atreladas a um crescimento estritamente urbano da capital cearense.

Crescimento urbano e perda de identidade local

De acordo com ele, é preciso reconhecer as potencialidades que comunidades tradicionais costeiras, como a dos Botes, têm dentro do desenvolvimento da cidade. Atividades turísticas vinculadas à produção da pesca artesanal apresentam, segundo Jeovah, uma das possíveis saídas político-sociais para a invisibilidade sofrida por esses locais. 

“Existem inúmeras ações públicas que são aquelas imbuídas com justiça ambiental e combate ao racismo ambiental. Essas populações são submetidas a gentrificação, as diretamente afetadas pelo desenvolvimento da cidade, pelo crescimento da cidade, não é?”, explica o geógrafo. “Tirar um vínculo ancestral daquele lugar para dar espaço para estacionamentos, polos gastronômicos, isso tudo faz com que sejam ações de plena injustiça ambiental”.

Mais do que um preservador da história do Mucuripe, Diego di Paula é nativo do bairro, um mucuripense. Não erraria a rua discreta que dá entrada à Praia dos Botes, na verdade, consegue descrevê-la com detalhes. E, além de tudo, acredita que as transformações, proporcionadas pelo crescimento urbano desenfreado de Fortaleza, geraram um senso de perda de identidade para a população tradicional da região.

“Antigamente, a gente tinha o hábito de falar mucuripense, mucuripeiro – são termos que se perderam. Porque aqui era como se fosse uma vila, como esses outros bairros que foram incorporados à cidade. Só que a nossa, pelo fato de estar na orla, a violência foi muito maior”, diz Diego. “A faixa [referindo-se a construção da Avenida Beira Mar, no final dos anos 50] vai pra cima do morro, vai pro casco de pesca”.

Uma identidade é algo que a comunidade da Praia dos Botes ainda busca. No último dia 15 de janeiro de 2026, os moradores assinaram um abaixo assinado destinado ao vereador Gabriel Biologia. O documento solicita a nomeação da Rua Interna, àquela que lhes serve como porta de entrada e não possui identificação oficial, para Rua Mestre Eremilson. 

Natural do Mucuripe, o pescador e jangadeiro José Eremílson se tornou liderança social ao ser um dos protagonistas da viagem da jangada Lima Verde, que conquistou o direito de aposentadoria aos pescadores artesanais no Brasil, em 1972. 

Para além de um “fortalecimento da identidade local e para a transmissão de valores históricos às novas gerações”, como destaca um trecho da justificativa do abaixo assinado, a oficialização de um título para rua daria um CEP próprio para comunidade e acabaria com uma violência institucional perpetuada desde o seu nascimento.

“Não ter um CEP é uma violência. O básico é uma violência. Não ter o acesso”, destaca Diego di Paula. “Quantas violências, quantas camadas de violência estamos falando de uma comunidade? Ela não é uma comunidade escondida, ela é invisibilizada”.

Jornalismo - Universidade Federal do Ceará

Reportagens produzidas por estudantes da disciplina de Jornalismo Ambiental da Universidade Federal do Ceará, sob orientação da professora e jornalista Rosane Nunes